Termos

Termos de Uso

O catálogo é 100% autoral e cada obra tem dono. Ouvir é livre; usar depende de contrato.

Última atualização:

  • Pode

    Navegar, ouvir as prévias, compartilhar links e avaliar o repertório para uma parceria.

  • Não pode

    Gravar, regravar, publicar, sincronizar ou usar as obras sem autorização por escrito.

  • Como liberar

    Toda cessão ou licença nasce de um contrato assinado — nunca de um e-mail ou de uma conversa.

O que este site é

Este é o site institucional do AgroBrega Music, projeto autoral de Thiago Leite dedicado a criar, produzir, proteger e licenciar obras musicais inéditas.

O site apresenta o catálogo, os mixes, as frentes de parceria e os lançamentos. Ele não vende produtos, não processa pagamentos e não realiza cadastro de usuários.

Ao navegar, você concorda com estes termos. Se não concordar com algum ponto, o caminho é simples: não utilize o site.

Propriedade intelectual

Todas as composições, letras, melodias, gravações, mixes, arranjos, artes, fotografias, a logomarca, o mascote BregaBull, os textos e o próprio código deste site são de titularidade do AgroBrega Music e de seu criador, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).

  • Nada aqui é de uso livre. A publicação de uma obra neste site não a coloca em domínio público nem autoriza qualquer uso. É divulgação, não é liberação.
  • As prévias são demonstração. Os mixes e trechos existem para você conhecer a identidade do catálogo. Ouvir não concede licença de execução, gravação, sincronização ou distribuição.
  • Uso em treinamento de sistemas. É vedado usar qualquer conteúdo deste site — áudio, letra, arte ou texto — para treinar modelos de inteligência artificial ou gerar obras derivadas, sem autorização expressa e por escrito.

Uso permitido

  • Navegar e ouvir. Consultar o catálogo e reproduzir as prévias para uso pessoal e para avaliação profissional.
  • Compartilhar links. Divulgar o endereço de uma obra, de um mix ou de uma seção, mantendo a fonte visível.
  • Citar com crédito. Mencionar o AgroBrega Music em matérias, redes sociais e materiais editoriais, com atribuição correta.

Uso proibido

  • Reprodução e regravação. Gravar, interpretar ao vivo, publicar em plataformas ou distribuir qualquer obra sem contrato.
  • Uso comercial. Empregar áudios, letras ou artes em publicidade, vídeos, trilhas, eventos ou produtos.
  • Cópia do site. Extrair conteúdo em massa, espelhar páginas, remover créditos ou apresentar o material como próprio.
  • Ataque ao serviço. Tentar burlar mecanismos de segurança, sobrecarregar o servidor ou explorar falhas.

O uso indevido de obra autoral sujeita o responsável às sanções civis e criminais previstas em lei, incluindo indenização por danos materiais e morais.

Como uma obra é liberada

Qualquer cessão, licença ou parceria envolvendo o catálogo depende de contrato específico, assinado pelas partes, com escopo, prazo, território e remuneração definidos.

Mensagens trocadas pelo formulário, por e-mail ou por WhatsApp são tratativas preliminares: elas não configuram contrato, não geram exclusividade e não autorizam nenhum uso.

Conteúdo que você envia

Ao usar o formulário de contato, você declara que as informações são verdadeiras e que tem legitimidade para enviá-las — inclusive quando fala em nome de um artista, escritório ou empresa.

Material enviado espontaneamente (demos, propostas, portfólios) é analisado sem qualquer obrigação de resposta, de uso ou de remuneração, e não cria vínculo entre as partes.

Disponibilidade e mudanças de conteúdo

Trabalhamos para manter o site sempre no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: manutenção, falha de hospedagem ou de conexão podem interromper o acesso temporariamente.

Datas de lançamento, faixas, capas e informações do catálogo podem mudar. A versão válida é sempre a publicada nesta página no momento da consulta.

Links para outros serviços

O site aponta para plataformas de terceiros — Spotify, YouTube, Deezer, Apple Music, Amazon Music, Instagram, Facebook e WhatsApp, entre outras. Cada uma tem seus próprios termos e sua própria política de privacidade, pelos quais não respondemos.

Limitação de responsabilidade

O conteúdo é oferecido no estado em que se encontra, para fins informativos e de apresentação artística. Não respondemos por decisões comerciais tomadas com base nele, nem por danos decorrentes de indisponibilidade do site ou de uso em desacordo com estes termos.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando aplicável a legislação consumerista, ou no foro da sede do AgroBrega Music nos demais casos.

Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A data de atualização no topo indica a versão vigente, e o uso do site após a mudança significa concordância com o novo texto.

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