Política de Privacidade

01 Quem é o responsável pelos seus dados

O AgroBrega Music é um projeto autoral de produção e administração de obras musicais idealizado por Thiago Leite. É ele o controlador dos dados pessoais tratados neste site, na definição do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Os canais de atendimento sobre privacidade são os mesmos do restante do site: o e-mail e o WhatsApp indicados ao final desta página.

02 Quais dados são coletados

O site não exige cadastro e não tem área restrita. A única forma de nos enviar dados é o formulário de contato — na home, em versão curta, ou na página de contato, em versão completa.

• Dados que você digita. Nome, e-mail, telefone/WhatsApp e o assunto da conversa são obrigatórios. Cidade e link de portfólio são opcionais. A mensagem é livre — escreva nela apenas o necessário.
• Dados técnicos do envio. Guardamos o endereço de IP e a data e hora de cada envio. Isso existe para conter disparos automatizados e limitar tentativas repetidas, e não para identificar você.
• Registros do servidor. Como em qualquer site, o servidor de hospedagem mantém registros técnicos de acesso por prazo determinado, conforme exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Não peça e não envie dados sensíveis pelo formulário: documentos, dados bancários, informações de saúde ou qualquer coisa que não seja necessária para avaliarmos a parceria.

03 Para que os dados são usados

• Responder ao seu contato. Retornar por e-mail ou WhatsApp e conduzir a conversa sobre repertório, parceria, licenciamento ou evento.
• Avaliar a proposta. Entender o perfil de quem procura o catálogo para indicar as obras e o formato de parceria adequados.
• Segurança do site. Detectar e conter envios automatizados, abuso do formulário e tentativas de fraude.

As bases legais são a execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD), e o legítimo interesse na segurança do serviço (art. 7º, IX).

04 Com quem os dados são compartilhados

Com ninguém, para fins comerciais. Sua proposta não é repassada, vendida ou cedida a terceiros.

Existem apenas dois envolvidos técnicos inevitáveis: a empresa de hospedagem, que mantém o servidor onde o site roda, e o provedor de e-mail usado para receber a notificação do seu contato. Ambos tratam os dados por nossa conta e ordem.

Dados podem ser fornecidos a autoridades quando houver ordem judicial ou obrigação legal — e apenas nessa hipótese.

05 Cookies e serviços de terceiros

Este site não usa cookies de publicidade, de remarketing nem de análise de audiência. Não há pixel de rede social e não há perfil de navegação sendo montado aqui.

• Cookie de sessão (essencial). Criado apenas quando o formulário é aberto, para validar o token de segurança que impede o envio forjado. Ele expira ao fechar o navegador e não identifica você.
• Google Fonts. As fontes tipográficas do site são servidas pelo Google. Nessa requisição, o Google recebe o endereço de IP do visitante, como acontece em qualquer download de arquivo. Nenhum cookie é gravado por esse serviço.

Se um dia entrarem ferramentas de análise ou campanhas de anúncio, esta política será atualizada antes — e o aviso de cookies aparecerá na tela.

06 Por quanto tempo guardamos

As mensagens recebidas ficam guardadas enquanto durar a conversa e por até 24 meses após o último contato, prazo em que uma negociação de repertório pode legitimamente ser retomada. Depois disso, são apagadas.

Você pode pedir a exclusão antes desse prazo a qualquer momento, salvo quando a guarda for exigida por lei.

07 Como os dados são protegidos

• Transmissão cifrada. O site é servido por HTTPS, com política de segurança de conteúdo (CSP) restritiva e cabeçalhos que bloqueiam injeção de scripts e incorporação por terceiros.
• Formulário protegido. Token anti-falsificação por sessão, campo-armadilha contra robôs, limite de envios por endereço e validação de tudo no servidor — nunca só no navegador.
• Armazenamento restrito. As mensagens são gravadas fora da pasta pública do site, em arquivos com permissão restrita, inacessíveis pelo navegador.

Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente de segurança relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados, como determina o artigo 48 da LGPD.

08 Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmação e acesso. Saber se tratamos dados seus e receber uma cópia deles.
• Correção. Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação. Pedir a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Portabilidade. Receber os dados em formato estruturado, para levá-los a outro fornecedor.
• Informação e oposição. Saber com quem compartilhamos e se opor a tratamento que considere irregular.

Para exercer qualquer um deles, escreva para o e-mail indicado abaixo. Respondemos em até 15 dias.

09 Crianças e adolescentes

O site é dirigido a artistas, produtores, escritórios, marcas e organizadores de eventos — ou seja, a um público profissional adulto. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos um envio nessas condições, o registro é apagado.

10 Mudanças nesta política

Sempre que o site passar a tratar dados de forma diferente, esta página será atualizada e a data de revisão no topo mudará. Alterações relevantes serão sinalizadas na própria página.